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Meio Ambiente/Ecologia

UE reconhece direito do Brasil à marca cupuaçu

22/02/2005



Entre os argumentos usados para recuperar o cupuaçu estão o fato de o nome ser um termo de domínio público e de o fruto ser típico de uma árvore da Amazônia

Vivian Oswald escreve de Bruxelas para 'O Globo':

Os japoneses que nos desculpem, mas o cupuaçu é nosso.

Se ainda havia alguma dúvida a esse respeito no mercado europeu, o Escritório de Harmonização para o Mercado Interno, instituição européia responsável por marcas e patentes, encarregou-se de desfazê-la: cancelou o registro da marca cupuaçu que havia sido feito pela empresa japonesa Asahi Foods.

A decisão põe fim a uma disputa de quase dois anos que vinha sendo travada entre o governo brasileiro e a companhia.

A novidade permite que os exportadores brasileiros do cupuaçu ou de doces feitos com a fruta não precisem mais pagar royalties aos japoneses para vender seus produtos na Europa.

Essa é a segunda derrota da Asahi Foods, que ano passado foi obrigada a retirar o pedido de patenteamento do produto feito no Japão.

Açaí e andiroba ainda estão com registros estrangeiros

A vitória do governo brasileiro abre caminho para outras decisões do mesmo gênero na disputa por nomes de frutos, sementes e árvores brasileiras das quais grandes empresas estrangeiras tentam se apropriar para garantir o seu mercado.

Ao registrar a marca, todos os direitos passam a ser do seu dono. Estão nesta situação produtos como o açaí e a andiroba.

'Dá satisfação saber que o princípio está sendo respeitado. É encorajador e coerente com as posturas européias de proteção da denominação de origem. A medida derruba um dos obstáculos às exportações dos pequenos produtores de cupuaçu brasileiros', disse o chefe da Missão do Brasil junto a União Européia, embaixador José Alfredo Graça Lima.

A ação contra a empresa japonesa foi aberta pela missão brasileira no Escritório de Harmonização em abril de 2003, mas a decisão final só saiu semana passada.

A Asahi Foods também terá de pagar as custas do processo. Segundo a instituição européia, ainda cabe recurso para os japoneses, que terão até dois meses para fazê-lo.

Mas a expectativa é que a causa já esteja ganha. Entre os argumentos usados para recuperar o cupuaçu estão o fato de o nome ser um termo de domínio público e de o fruto ser típico de uma árvore da Amazônia.

Para o embaixador Graça Lima, este episódio pode acabar levando as empresas brasileiras a se interessarem por este mercado.

(O Estado de SP, 19/2)

Jornal da Ciência- SBPC


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