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AIDS / HIV

Saúde deve quebrar patente de anti-retrovirais

23/04/2005



Terminou prazo dado a três laboratórios americanos para que aceitem o
licenciamento voluntário de quatro remédios

Pressionado por entidades que defendem os portadores do vírus HIV, o governo
deverá decidir pela quebra de patente de quatro medicamentos do coquetel
anti-Aids.

Em meados de março, quando estava ameaçado de perder o cargo na reforma
ministerial, o ministro da Saúde, Humberto Costa, deu um ultimato aos três
laboratórios americanos fabricantes dos remédios do coquetel: quem não
autorizasse o licenciamento voluntário teria a patente do remédio quebrada.

O prazo dado pelo Ministério da Saúde acabou na última segunda-feira e os
laboratórios Abbott, Merck Sharp & Dohme e Gilead Science ainda ganharam
mais três dias para responder à carta enviada pelo ministério em 14 de
março.

Na sexta-feira, a assessoria do ministro anunciou as respostas: um
laboratório estaria disposto a fazer licenciamento voluntário, embora não
nos termos propostos pelo governo; outro estaria disposto a negociar; e o
terceiro não abre mão da patente.

O ministério reiterou que, se os laboratórios não cederem, o governo vai
decretar o licenciamento compulsório. A assessoria do ministério não
informou, entretanto, qual dos laboratórios aceita ou não o acordo.

Desde o início da crise de desabastecimento de medicamentos essenciais para
o combate à Aids, entidades da sociedade civil cobram do governo uma posição
mais dura em relação aos laboratórios.

A Comissão Nacional de Aids (Conaids), da qual fazem parte 26 entidades,
enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando a quebra de
patente.

“Novos desabastecimentos são previsíveis até que o Brasil atinja a
auto-suficiência na produção verticalizada de medicamentos anti-retrovirais.
Investimentos em pesquisa científica e tecnológica no setor farmacêutico e
emissão de licença compulsória, prevista em lei, são medidas concretas no
caminho para uma solução duradoura e eficiente”, afirma o documento da
comissão enviada a Lula.
(O Globo, 9/4)

JORNAL DA CIÊNCIA-SBPC


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