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Meio Ambiente/Ecologia

Mananciais de São Paulo-capital

03/08/2005

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), considerada a maior área urbana brasileira, com cerca de 18 milhões de habitantes, apresenta, hoje, um dos quadros mais críticos do país no que diz respeito à garantia de água em quantidade e qualidade para o abastecimento de sua população. A causa está na má gestão do recurso ao longo de sua história, com destaque para a ocupação urbana desordenada das áreas de mananciais mais próximas, como as bacias hidrográficas da Billings e Guarapiranga, e das péssimas condições de conservação das áreas mais distantes, como as represas do Sistema Cantareira.

O Programa Mananciais do Instituto Socioambiental (ISA) tem como objetivo desenvolver o monitoramento socioambiental participativo, processo que compreende produção e atualização constante dos diagnósticos socioambientais participativos, realização de seminários para proposição de ações de recuperação e conservação, acompanhamento e proposição de políticas públicas, promoção de campanhas e ações de mobilização da sociedade.  

Histórico

A atuação do ISA com os mananciais teve início em 1996, com a realização do Diagnóstico Socioambiental Participativo da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, que será atualizado até 2003 e publicado em 2004. Já o trabalho na região da Billings, que começou em 1999, está publicado nos livros Billings 2000: Ameaças e perspectivas para o maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo e Seminário Billings 2002.

Em 2002, foi lançada a campanha Água Viva Para São Paulo, com o objetivo de alertar a população paulista sobre a importância dos mananciais como fonte de sobrevivência. A experiência em elaborar análises aprofundadas tornou o ISA uma referência sobre o tema Mananciais. Ainda em 2002, o instituto foi eleito representante das ONGs ambientalistas no Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Capivari-Monos, região que ocupa parte das bacias da Billings e da Guarapiranga. Em 2003, foi eleito representante das organizações ambientalistas no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

Ao longo de 2003, o programa participou da elaboração dos Planos Diretores Regionais da Capela do Socorro e de Parelheiros, áreas localizadas no extremo sul do município de São Paulo, entre as represas Guarapiranga e Billings, em parceria com as respectivas subprefeituras.  

Guarapiranga

A Guarapiranga é responsável pelo abastecimento da parte sudoeste do município de São Paulo, que abrange mais de 3 milhões de pessoas, e encontra-se seriamente ameaçada pela ocupação urbana desordenada e poluição de suas águas. Os resultados do Diagnóstico Socioambiental Participativo da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, realizado pelo Isa em 1996, mostraram um quadro preocupante. De 1989 a 1996, a Guarapiranga perdeu 15% de sua cobertura vegetal e teve um crescimento urbano de 50%.  

Billings

Apesar de ser a maior represa da RMSP e de ter mais da metade de sua Bacia Hidrográfica preservada, a Billings não pode ser plenamente utilizada para abastecimento público devido ao enorme acúmulo de poluição resultante do bombeamento do Rio Tietê nos últimos sessenta anos.

No sentido de propor alternativas para reverter o quadro de degradação deste importante manancial, o ISA organizou em conjunto com várias instituições governamentais e não-governamentais, um seminário para propor áreas e ações para a conservação, recuperação e uso sustentável da Bacia Hidrográfica da Billings, chamado Seminário Billings 2002.  

Publicações

  • Billings 2000: Ameaças e perspectivas para o maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo. Publicação traz os principais resultados do Diagnóstico Socioambiental Participativo da Bacia Hidrográfica Billings, iniciado em 1999.
    Disponível para download

  • Seminário Billings 2002: avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação, recuperação e uso sustentável da Bacia Hidrográfica da Billings, que reuniu 193 especialistas no assunto, contou com importantes parcerias e teve como resultado um conjunto de ações e recomendações para a manutenção deste importante manancial.
    Disponível para download

 

Parcerias para o Seminário Billings 2002

Secretaria do Estado e Meio Ambiente de São Paulo,
Sub-Comitê de Bacia Hidrográfica da Billings,
Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires,
Secretarias Municipais de Habitação e de Meio Ambiente de São Paulo,
Instituto Acqua,
AGDS
Senac.  

Cantareira

Em 2003, o ISA começou a trabalhar com as bacias hidrográficas do Sistema Cantareira, considerado o maior sistema de abastecimento público da América Latina, que produz água para 50% da população da RMSP. Grande parte das nascentes desse sistema fica na divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Em novembro de 2003, o sistema viveu seu momento mais crítico, quando teve seu nível reduzido para 1%. Mas, mesmo tendo se recuperado a partir de março de 2004, os níveis dos reservatórios continuam preocupantes e a ameaça de racionamento não está afastada (clique aqui para saber mais).  

Acompanhamento e proposição de políticas públicas

Os Planos Diretores Regionais das Subprefeituras da Capela do Socorro e de Parelheiros, no município de São Paulo/SP, foram elaborados pelas Subprefeituras, que contaram com o apoio do ISA para organização e sistematização das informações produzidas, através de Termo de Parceria firmado entre as partes e devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Paulo – CADES.

Estes planos, que serão aprovados por meio de lei, são instrumentos reguladores de políticas públicas e definem ações de médio e longo prazo para a região. A elaboração dos dois planos diretores de forma participativa foi concretizada por meio da realização de oficinas e plenárias na região, juntamente com a produção de mapas e banco de dados com todas as propostas apresentadas pela população. Este material foi transformado em projeto de lei e encontra-se em análise na Câmara dos Vereadores de São Paulo.  

Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e Sub-Comitês

O ISA é representante titular das organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente. Além disso, participa das reuniões da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão deste Comitê.

No Sub-Comitê Billings, o ISA é titular da Câmara Técnica de Planejamento e acompanha os trabalhos de elaboração da Lei Específica e Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Billings.  

Equipe

Marussia Whately – coordenadora - arquiteta
Pilar Machado da Cunha – assessora - geógrafa
Marcelo Cardoso – Advogado - Assessor
Felipe De Lucia Lobo – estagiário - estudante de Biologia
Telma Stephan - Engenheira Agrônoma - Analista de Geoprocessamento


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Publicado por: Dra. Shirley de Campos
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