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Notícias da Dra. Shirley

Ministério da Saúde divulga dados sobre as principais conquistas do Brasil na área de saúde

08/11/2005

Ministério da Saúde divulga dados sobre as principais conquistas do Brasil na área de saúde e no aperfeiçoamento do SUS desde 2003

 
Conheça aqui as principais conquistas do Brasil na área de saúde e no aperfeiçoamento do SUS, desde 2003.

1) Programa Brasileiro de DST/Aids

Na década de 90, estimativa do Banco Mundial indicava que, em 2000, o Brasil teria 1,2 milhão de pessoas com o vírus HIV. Graças à eficácia das ações de prevenção da aids, incluindo campanhas educativas e distribuição de preservativos, o Ministério da Saúde estima que hoje o Brasil tenha 600 mil pessoas vivendo com HIV, metade da projeção do Banco Mundial.

Desses 600 mil, um total de 163 mil é tratado pelo Ministério da Saúde com o coquetel de medicamentos anti-aids. O Brasil este ano está gastando R$ 1 bilhão com o coquetel de anti-retrovirais. O restante dos 600 mil ou não sabe que tem o vírus ou não precisa tomar os medicamentos. Em 2002 eram apenas 119.300 pacientes recebendo os medicamentos.

A política de acesso universal e gratuito aos medicamentos anti-retrovirais, ao contrário de previsões pessimistas, teve sucesso e reduziu custos diretos e indiretos, como internações hospitalares e de emergência. Hoje, o Programa Brasileiro de DST/Aids é reconhecido internacionalmente, e o Brasil tem cooperação com vários países.

Acordo com o laboratório Abbott: o Ministério acaba de negociar uma redução de 1,17 dólar para 63 centavos de dólar no preço da cápsula do medicamento Kaletra. Dos 163 mil que recebem o coquetel, 23 mil tomam Kaletra.

Esse acordo vai possibilitar que, entre 2006 e 2011, o Brasil economize US$ 339,5 milhões. Essa economia vai permitir o fortalecimento da prevenção. Também será possível qualificar ainda mais o tratamento, melhorando a qualidade de vida dos portadores do HIV.


2) Samu beneficia 68,5 milhões de brasileiros

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) está presente em 320 municípios de 22 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal.

Ao todo, 68,5 milhões de brasileiros têm acesso ao atendimento de urgências em saúde em qualquer lugar que aconteçam. Um trabalho realizado por equipes de profissionais de saúde formadas por médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Em casos de urgência, a população liga gratuitamente para o telefone 192. As chamadas são atendidas na central por um médico presente 24 horas por dia. A resposta pode ser o envio de uma ambulância básica, com auxiliar de enfermagem, ou avançada, com enfermeiro e médico, ou uma simples orientação.

Para a implantação do Samu em todo o País, o governo federal já investiu cerca de R$ 170 milhões. Por mês, gasta cerca de R$ 11 milhões com o financiamento de 50% do custeio do serviço.

Desde o lançamento do Samu, em setembro de 2003, já foram implantados 76 serviços. Até o final do ano, serão 142 Samus que cobrirão 97,1 milhões de brasileiros em 1.215 municípios.

3) Farmácia Popular do Brasil terá 330 unidades até o fim deste ano

Com pouco mais de um ano de lançamento, o programa Farmácia Popular do Brasil já conta 60 unidades em funcionamento. A meta é chegar até o fim deste ano com 330 funcionando em 33 municípios.

Por meio da Fiocruz, os medicamentos - no total de 95 itens correspondentes a cerca de duas mil apresentações comerciais - são adquiridos exclusivamente para o programa via pregões eletrônicos e repassados à população a preço de custo.

Em 15 meses de implementação do Farmácia Popular, mais de oito milhões de unidades de medicamentos foram repassados à população, com uma economia média para os consumidores de 90% em relação ao preço de mercado. Para 2005, o programa conta com orçamento próprio de R$ 72 milhões.


4) Política Nacional de Saúde Bucal

Neste governo o Brasil passou a contar com a Política Nacional de Saúde Bucal. Dessa política consta o programa Brasil Sorridente, que tem possibilitado a ampliação e qualificação do acesso da população às ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde bucal, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e melhoria da qualidade de vida da população.


Investimentos em Saúde Bucal aumentaram

Em 2002 foram investidos pelo Governo Federal R$ 56,5 milhões em saúde bucal. Em 2003 foram investidos R$ 84,5 milhões e em 2004 R$ 184 milhões. Neste ano, serão investidos mais de 400 milhões. Segundo relatório do TCU houve, entre 2002 e 2003, um aumento de 45% nos atendimentos odontológicos pelo SUS, recorde em crescimento.

De janeiro até agosto de 2005, o Ministério da Saúde já aplicou R$ 176,59 milhões em ações de atenção à saúde bucal. Isso representa 77% do total previsto para o ano de 2005 (R$ 231 milhões). Desse total, R$ 152 milhões foram utilizados no custeio das equipes de saúde bucal e R$ 24,5 milhões para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas, tratamento de ortodontia e prótese.

Centros de Especialidades Odontológicas

As ações especializadas em saúde bucal estão sendo expandidas através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Os CEO oferecem tratamento de canal, atendimento a pacientes especiais, tratamento de doenças da gengiva, além de outros procedimentos a serem definidos localmente.

Foram implantados, até o mês de setembro deste ano, 185 CEOs no país e foram realizados mais de 1,3 milhão de procedimentos especializados. A meta para este ano é alcançar um total de 400 CEO.

Para viabilizar este processo de implantação dos CEOs, foram criados incentivos financeiros da seguinte forma: os CEOs com três cadeiras odontológicas (Tipo I) recebem R$ 40 mil para aquisição de equipamentos e reforma/ampliação; e os CEO com no mínimo quatro cadeiras (Tipo II) recebem R$ 50 mil. Para a manutenção das atividades, os CEO Tipo I recebem, mensalmente, um incentivo de R$ 6,6 mil e os CEO Tipo II recebem R$ 8,8 mil.

Fluoretação

Até o mês de agosto de 2005 foram implantados 121 novos sistemas de fluoretação da água de abastecimento público, abrangendo seis estados e beneficiando cerca de 500 mil pessoas. Nos meses de setembro a outubro, outros 161 sistemas de fluoretação estarão em funcionamento. Outros 430 projetos técnicos estão em análise, o que beneficiará cerca de seis milhões de brasileiros. Este processo está sendo viabilizado pela ação conjunta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, com as Secretarias Estaduais de Saúde por meio de convênios.

5) Saúde da Família amplia cobertura

Este governo tem priorizado a ampliação do programa em todo o país. Hoje 4.926 municípios possuem equipes de saúde da família. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2005, o número de equipes aumentou de 16.698 para 23.664. Com isso, a cobertura populacional também foi ampliada, passando de 54.932.000 para 76.040.405, o equivalente a 42,9% da população.

Em relação à saúde bucal, também houve avanço. Eram 4.261 equipes em 2002 e hoje são 11.751. A população coberta pelas equipes de saúde bucal hoje chega a 58.400.000, o equivalente a 33% da população.

Cada equipe de saúde da família é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e entre cinco e seis agentes comunitários. O grupo tem por missão fazer o acompanhamento básico da população, prestando atenção integral à saúde (ações de promoção, prevenção e reabilitação) população da área de responsabilidade de cada equipe.

A Saúde da Família oferece também assistência odontológica. As equipes de saúde bucal são compostas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e técnico de higiene dental.

6) Reajuste na tabela do SUS

O Ministério da Saúde reajustou a tabela do SUS no último dia 12 de setembro. Foram reajustados 12 procedimentos de Parto, 3 procedimentos de Diária de UTI, 10 procedimentos em Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise) e 26 procedimentos em Radioterapia. O reajuste médio é de 10%. O incremento anual desses reajustes é de R$ 226 milhões. Em 2005, esse incremento é de R$ 56 milhões (setembro a dezembro).

Os reajustes são resultado da decisão pactuada entre Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde, em reunião realizada em agosto.

Para hospitais filantrópicos (santas casas), o Ministério da Saúde instituiu em setembro a Política Nacional de Estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, que representará em incremento de R$ 200 milhões a mais por ano para os hospitais que aderirem. Só em 2005 são R$ 35 milhões.

7) Crise no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde está acompanhando atentamente a situação da Saúde no município do Rio de Janeiro e informa que vem cumprindo rigorosamente os termos acordados com a Prefeitura do Rio. Desde a assinatura do acordo, em setembro, o ministério já repassou cerca de R$ 45 milhões do total de R$ 135 milhões.

Para melhorar a qualidade do atendimento médico prestado à população, o ministério atua junto ao governo estadual, por meio da Comissão Metropolitana de Saúde, em esforço conjunto para a realização de investimentos em unidades de saúde na Baixada Fluminense e em Niterói, a exemplo do hospital de Queimados (no município de Queimados, na Baixada) que terá 250 leitos e atenderá a região. Além disso, o ministério já inaugurou, em conjunto com a prefeitura de Niterói, a Unidade Municipal de Urgência e Emergência Mário Monteiro que recebeu R$ 1,3 milhão do ministério em obras e equipamentos.

Quanto à rede federal de hospitais, desde a reintegração das unidades municipalizadas, em setembro, o Ministério da Saúde está investindo na recuperação de instalações, consertos de equipamentos e reabrindo leitos a exemplo da ampliação dos leitos dos hospitais da Lagoa, de 32 para 52 leitos, e de Ipanema, mais 20 leitos. Em breve, o Hospital de Ipanema terá o CTI reequipado e o centro cirúrgico reformado. Trata-se de uma unidade reconhecida nacionalmente por sua especialização cirúrgica.
  • Está em andamento concurso público para reposição de pessoal (mais de 3 mil funcionários serão contratados).
  • Abastecimento de insumos e medicamentos para todas as unidades. Até o final deste ano ainda serão investidos mais R$ 4,5 milhões em equipamentos para a reequipar as unidades e R$ 2,5 milhões em obras. Essas obras permitirão o aumento de 25% de salas de cirurgias.
  • Na semana passada, em socorro à falta de medicamentos nos hospitais municipais Souza Aguiar, Miguel Couto, Lourenço Jorge e Salgado Filho, a rede de hospitais federais no Rio enviou 135 itens de medicamentos, como 1.175 frascos de água destilada, 700 unidades de ampicilina 1g (antibiótico) e 4.000 comprimidos de cefalexina 500 mg (antibiótico).

8) Preparação para uma possível pandemia de gripe

O Brasil já tomou medidas de preparação para uma possível pandemia de gripe. Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, especialistas e autoridades do mundo todo vão se reunir no Rio de Janeiro, para conhecer e discutir o Plano de Contingência Brasileiro para uma Possível Pandemia de Gripe.

Desde o ano 2000, o Ministério da Saúde vem implantando Centros Sentinela para se identificar exatamente quais tipos de vírus da gripe têm circulado no país. Até agora, foram implantados 46 destes centros em 20 estados mais o Distrito Federal. Até o ano vem, cada estado terá pelo menos um Centro Sentinela.

Outra medida é a compra do medicamento antiviral, conhecido como Tamiflu, suficiente para tratar nove milhões de pessoas, necessidade que se calcula para o pior dos cenários possíveis da pandemia. Ou seja, não vai faltar medicamento para quem realmente precisar. O Ministério da Saúde também já repassou R$ 3,1 milhões para o Instituto Butantã, de São Paulo, para que o Brasil produza a vacina contra o vírus da gripe aviária para humanos já no início de 2006.

É importante ressaltar que não existe gripe aviária no Brasil, nem entre frangos e muito menos entre a população. Então, as pessoas não precisam se assustar e entrar em pânico. O Plano é uma resposta do Brasil para uma possibilidade alertada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que levou a vários países a se mobilizarem.

Aliás, o Brasil adotou postura de cooperação internacional. O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, esteve em reunião no Canadá, onde defendeu o reforço da vigilância epidemiológica e o acesso de todos os países, sem distinção econômica, social ou política; a vacina e aos medicamentos.

9) Dengue cai 79% entre 2002 e 2005

Os casos de dengue caíram 79%, passando dos 794 mil de 2002 para 158.800 (entre janeiro e agosto de 2005).

Essa significativa redução resulta do reforço das ações preventivas adotadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios.

Mesmo com o bom resultado, o Brasil não pode relaxar. As ações do Ministério da Saúde para o combate à dengue terão seu ponto máximo no próximo dia 19 de novembro, o Dia D contra a Dengue, que terá uma campanha com o slogan "Faça a sua parte para um Brasil sem dengue". Para a campanha educativa e de mobilização, o slogan é - "Para combater a dengue, você e a água não podem ficar parados".

Uma das preocupações do Ministério é tentar se antecipar aos problemas que possam surgir. A dengue causa apreensão, sobretudo porque em todas as regiões do país a temperatura está bastante elevada e, com a chegada das chuvas, estará montado o cenário ideal para a proliferação do Aedes aegypti.

Campanha - A campanha será dividida em duas etapas. A primeira começa no próximo dia 1º de novembro e a segunda será veiculada em janeiro de 2006. Estará presente nos principais programas de auditório da TV brasileira e na chamada mídia de mobiliário urbano, como paradas de ônibus, bancas de revistas e estações de metrô e trem.

A campanha publicitária deste ano traz inovações. Além dos tradicionais bonés, camisetas, cartazes, check list, folderes e inserções na mídia convencional - TV, rádio e jornais, haverá um esforço redobrado de comunicação nos municípios prioritários no combate à dengue. A idéia é realizar uma grande mobilização com comunicadores de cerca de 2.050 rádios em mais de 600 municípios em todo o país, o que inclui a participação de artistas locais nessa mobilização.

Fonte: Ministério da Saúde


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