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Cidadania/Serviços

Doenças de Notificação Compulsória - Orientações gerais

20/06/2006

O que é notificação?

Notificação é a comunicação de ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

Quem pode notificar?

A notificação pode ser feita por qualquer indivíduo, ainda que seja uma obrigação médica e que mais freqüentemente seja feita por profissional de saúde não médico.

Por que notificar?

Toda informação que chegue a Unidade de Saúde, qualquer que seja a fonte (colegas de escola, trabalho, vizinhos, associação de moradores, imprensa, familiares, etc.) será valorizada e investigada para adoção de medidas de intervenção pertinentes.

A notificação de uma situação anormal sempre deve ser feita, mesmo não sendo de doença ou agravo de notificação compulsória, pois muitas vezes permite identificar novos agravos (doenças emergentes ou reemergentes) e divulgar orientações importantes aos profissionais médicos, não médicos e a população. Um exemplo foi a hipertermia em idosos ocorrida no verão de 1998.

As informações de toda a cidade são consolidadas na Gerência de Vigilância Epidemiológica, que tem por obrigação disponibiliza-las para os profissionais de saúde e toda população.

Em alguns casos, como na vigilância das paralisias flácidas e do sarampo, é necessário notificar a não ocorrência da doença - Notificação Negativa.

Todas as ações preventivas e de controle são norteadas pelas notificações feitas. O conhecimento do perfil de morbidade, as estatísticas de saúde de uma cidade vão se tornando confiáveis na medida que o Sistema de Vigilância Epidemiológica se torna conhecido e prestigiado por todo seguimento do setor saúde, seja ele público ou privado.

Como notificar?

A notificação deve ser feita quando da suspeita da doença. NÃO É NECESSÁRIO AGUARDAR A CONFIRMAÇÃO PARA NOTIFICAR.

As doenças e agravos de notificação de 24 horas, devem ser feitas por telefone porque estas exigem execução de ações de controle rápidas (ex: vacinação de bloqueio no sarampo ou quimioprofilaxia na meningite).

Os agravos de notificação semanal devem ser enviados ao Centro de Saúde mais próximo. O instrumento utilizado é a ficha de notificação de agravos do SINAN.

Onde saber mais ou ter acesso ao formulário de notificação?

A definição de casos, o fluxo, a periodicidade e os instrumentos utilizados para a notificação estão definidos nas normas do Centro de Vigilância Epidemiológica - CVE/SES, em consonância com as da Secretaria de Vigilancia em Saude e do Guia de Vigilância Epidemiológica. Nas páginas do CVE também podem ser encontrados os formulários para notificação on-line e telefones para informações.

Conheça a Legislação Federal e Estadual

http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/morbidade/0002


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Publicado por: Dra. Shirley de Campos
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