-
Esta página já teve 131.821.699 acessos - desde 16 maio de 2003. Média de 24.755 acessos diários
home | entre em contato
 

Cidadania/Serviços

O portador de deficiência é cidadão

19/09/2006
O portador de deficiência é cidadão? Tem cidadania?

O portador de deficiência é cidadão como toda e qualquer pessoa, e mais, em razão da sua condição especial, deve ser tratado de forma especial e diferenciada, justamente porque o direito à igualdade significa ser tratado de forma igual caso se encontre na mesma situação, e ser tratado de forma desigual caso se encontre em situação desigual, diferenciação esta na exata medida da desigualdade. Este direito deve ser respeitado por todos e em todas situações, como, por exemplo, na saúde, na educação, no transporte, no acesso à justiça, entre outros.

A palavra CIDADANIA é derivada de cidadão, que vem do latim civitas.
Na Roma antiga, o conjunto de cidadãos que constituíam uma cidade era chamado de civitate.
A cidade era a comunidade organizada politicamente. Era considerado CIDADÃO aquele que estava integrado na vida política da cidade.
Naquela época, e durante muito tempo, a noção de cidadania esteve ligada à idéia de privilégio, pois os direitos de cidadania eram explicitamente restritos a determinadas classes e grupos.
A definição de cidadania foi sofrendo alterações ao longo do tempo, seja pelas alterações dos modelos econômicos, políticos e sociais ou como conquistas, resultantes das pressões exercidas pelos excluídos dos direitos e garantias a poucos preservados, num rico processo histórico que deixamos de abordar, por não constituir o propósito deste trabalho.
O fato, é que, modernamente, uma vasta quantidade de direitos já está estabelecida pela legislação, direitos esses que alcançam todos os indivíduos, sem restrições.
Mas, se já estão assegurados a todos esse direitos e liberdades, o leitor poderá, com razão, indagar qual o sentido deste trabalho.
O que ocorre, na verdade, é que, embora garantidos pela Constituição Federal e pelas leis, o que se verifica, na prática, é uma reiterada e ostensiva inobservância desses direitos de cidadania contra a maioria da população excluída dos bens e serviços desfrutados pelas elites.
O grande desafio é, portanto, além de incorporar novos direitos aos já existentes, integrar cada vez um número maior de indivíduos ao gozo dos direitos reconhecidos.
Podemos então, concluindo este capítulo, definir Cidadania como:
UM CONJUNTO DE DIREITOS E LIBERDADES POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, JÁ ESTABELECIDOS OU NÃO PELA LEGISLAÇÃO.
Já Exercício da Cidadania é a forma de fazer valer os direitos garantidos. Exigir a observância dos direitos e zelar para que não sejam desrespeitados (retirado do site
http://www.dhnet.org.br/sos/textos/oqc.htm).

http://www.cezarliper.com.br/LinkCidadania.asp


IMPORTANTE

  •  Procure o seu médico para diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. 
  • As informações disponíveis no site da Dra. Shirley de Campos possuem apenas caráter educativo.
Publicado por: Dra. Shirley de Campos
versão para impressão

Desenvolvido por: Idelco Ltda.
© Copyright 2003 Dra. Shirley de Campos