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Meio Ambiente/Ecologia

A região metropolitana de São Paulo, um desafio no combate a poluição do ar

05/06/2008
Carlos Pedro Staudt
Consultor em Gestão Ambiental


Para uma primeira análise é importante situar a RMSP em termos de território, população, geração de poluentes na atmosfera e fontes poluidoras móveis e estacionárias. A população da RMSP já passou da casa dos 17 milhões de habitantes, isto corresponde a 43% da população do estado. Esta região engloba 39 municípios, incluindo a capital, representando uma parcela muito grande em termos de população. Quase 60% desta população encontra-se no município de São Paulo, seguido por Guarulhos com 6%, Osasco, SBC e Sto André com 4%. Menos de 20% da população está distribuída nos 30 municípios menos populosos. Fica evidente que não existe uma distribuição equilibrada da população, já que os 5 municípios mais populosos detêm próximo de 76% da população total. A RMSP ocupa um território de 8.051km² (805.100 ha), que corresponde a apenas 2% do território do estado. A área urbanizada é de 1.747km² (174.700 ha), ou seja, 22% da área total. A densidade demográfica da área urbanizada é da ordem de 100 habitantes/ha, já no estado de São Paulo é de 1 habitante/ha. Apenas como referência a densidade demográfica do Brasil é de 0,2 habitante/ha e a mundial é de 0,4 habitante/ha.

As principais fontes móveis de emissão de poluentes - os veículos ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural)- representam 79% da frota paulista, e já ultrapassaram a marca de 15 milhões de veículos, ainda com 7% de veículos diesel e 14% de motocicletas. A RMSP contribui com mais da metade da frota do estado, próximo de 8 milhões de veículos (20% da frota nacional).

É também importante destacar no que tange a fontes estacionárias de emissão de poluentes, que o parque industrial da RMSP apresenta em torno de 2000 indústrias de alto potencial poluidor. Em se tratando de poluição do ar, os principais poluentes podem ser classificados segundo a sua natureza, em material particulado, gases e ruídos - este último apesar de grande importância não será tratado neste artigo -. O material particulado pode ser subdividido em PTS - partículas totais em suspensão, FMC - fumaça, MP10 - partículas inaláveis e MP2,5 - partículas inaláveis finas. Já os gases dividem-se em dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3) e dióxido de nitrogênio (NO2). O total de gases lançados na atmosfera na RMSP em 2004 ultrapassou a marca de 2,5 milhões de toneladas. O maior vilão é o monóxido de carbono (CO) que participa com 66,0% deste total.

A principal fonte deste poluente são os caminhões, ônibus, veículos de passeio, utilitários e motocicletas, responsáveis por 98% deste total. A situação da poluição do ar se agrava em condições atmosféricas adversas, a exemplo da inversão térmica, na ausência de chuvas e ventos calmos. Estas ocorrências são mais comuns nos meses de inverno.

Um episódio emblemático teve lugar em Londres no século XX, a menos de sessenta anos. A alta concentração de poluentes formada principalmente de material particulado e dióxido de enxofre (SO2) perdurou por 5 dias, acarretando 4.000 mortes. Esta situação repetiu-se em 1957 e 1962 com menor gravidade, mas também apresentou muitas vítimas fatais. O fenômeno ficou conhecido como Smog (smoke + fog). Outro episódio ocorrido na RMSP, na cidade de Sto. André em julho de 1976, perdurou por uma semana. Com características industriais, apresentava altas concentrações de SO2 e MP, emitidas principalmente pelas siderúrgicas e fundições da região. A situação agravou-se pela presença de anticiclone, com inversão térmica, ausência de vento e chuva. Felizmente não houve ocorrência de vítimas fatais, mas um aumento significativo de hospitalizações.

Várias doenças e enfermidades, problemas oftálmicos, doenças dermatológicas, gastrintestinais, cardiovasculares, e pulmonares, além de alguns tipos de câncer, são causados pela poluição do ar, ou seja, trata-se de saúde pública. Já existem estudos que mostram que mesmo quando os poluentes se encontram dentro dos padrões atuais de segurança ocorrem efeitos muito nocivos à saúde.

Ações de combate a poluição do ar

Várias ações são empreendidas pela CETESB desde a década de 1970. A principal talvez seja a "operação caça - fumaça", que é a fiscalização de veículos diesel no que se refere a emissão de fumaça preta. Esta atividade é intensificada nos meses de inverno. Ações complementares, tais como o programa de orientação para os proprietários e operadores de veículos diesel, programas de gestão ambiental e auto-fiscalização para frotistas e o programa de capacitação técnica da mão de obra nas oficinas vem apresentando resultados muito positivos.

O índice de desconformidade da frota circulante de veículos diesel apresentou uma redução de mais de 35 pontos percentuais em 16 anos, ou seja, este índice passou de 45%, para menos de 10%, no período de 1995 à 2001. Considera-se conformidade a manutenção adequada do veículo e a emissão de fumaça inferior ao padrão número 2 da escala Ringelmann, a mesma utilizada na operação caça-fumaça. Programa similar é aplicado as indústrias poluidoras.

O PROCONVE - Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores visa reduzir as emissões dos mesmos. O IBAMA responsável por este programa delegou a CETESB a responsabilidade na homologação dos novos veículos lançados pelas montadoras em atendimento a legislação de emissões vigente no país. Os avanços tecnológicos estão mais presentes nos veículos de passeio, com o gerenciamento eletrônico dos motores e a utilização de catalisadores no cano de escape. O programa de redução das emissões para veículos diesel está associada ao combustível e a tecnologia de motores. Atualmente está em vigor a fase IV desde 2000. Atendem a atual fase apenas 0,7% da frota diesel. A grande maioria, ou seja, dois terços atendem apenas as fases I e II de 1987 e 1994 respectivamente. Encontram-se disponíveis no mercado dois tipos de diesel: o comum com limite 3500 ppm de enxofre e o metropolitano com 2000 ppm. Em 2006 estes valores deverão passar para 2000 ppm para o tipo comum e 500 ppm para o tipo metropolitano.

Pode-se aferir o resultado da soma de esforços através da redução da concentração de fumaça na RMSP, que passou de aproximadamente 90 mg/m3 em 1982 para 40 mg/m3 em 2001, uma redução de 56% em 20 anos. O município de Mogi das Cruzes apresenta menor índice, que se mantém no patamar de 20 mg/m3 .O padrão estabelecido é de 60 mg/m3. O monitoramento da qualidade do ar é realizado manualmente ou por uma rede automática controlada pela CETESB, em pontos distribuídos estrategicamente, principalmente na RMSP e em alguns municípios do interior e litoral do estado de São Paulo.

Um capítulo importante no controle das emissões veiculares nos grandes centros urbanos está direcionado a motocicletas e similares. Esta frota está em franco crescimento, principalmente para atender o mercado de entregas rápidas. Com esta preocupação foi elaborado o PROMOT Programa de redução de emissões específico para este meio de transporte. O programa é resultado de um trabalho conjunto entre CETESB e as montadoras. Atualmente 12,6% da frota da RMSP atende à fase I, e a partir de 2006 deverão atender a resolução n.º 297/02 do CONAMA, equivalente aos limites de emissões estabelecidos na "EURO II".

Outro programa muito importante que poderia ser reforçado é o da utilização de combustíveis renováveis, tal como o álcool hidratado e mais recentemente o biodiesel, que já é comercializado em pequena escala na cidade de São Paulo. Alternativas como a utilização de combustíveis menos poluentes como o GNV (gás natural veicular) tem importância transitória. Outros tipos de força motriz tal como o motor elétrico, podem avançar com a tecnologia das células de combustível. Uma alternativa mais imediata é a utilização de motores híbridos do tipo diesel-elétrico para o transporte de passageiros. A melhora da eficiência energética de processos e motores é também uma estratégia recomendável no combate a poluição atmosférica.

Todas as novas medidas devem ser planejadas multidisciplinarmente e avaliadas quanto aos seus impactos sócio-econômicos. O desenvolvimento deste processo exige amplas discussões, com a participação de integrantes de várias áreas, tais como as áreas de saúde, planejamento, trânsito, transporte, meio ambiente, tecnologia, combustíveis entre outras. Os efeitos da poluição atmosférica e a abrangência das medidas adotadas são em regra geral transdisciplinares.


Fonte:

 

http://www.ecosfera21.com.br/Artigos.htm#item9

 

 


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