Curiosidades da Dra Shirley - A metrologia legal
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Curiosidades da Dra Shirley

A metrologia legal

21/06/2008
METROLOGIA LEGAL
 
O campo de abrangência da Metrologia Legal refere-se a instrumentos de medição, como balanças, taxímetros, metros comerciais, bombas medidoras de combustível e produtos pré-medidos, aqueles dispostos nas gôndolas ou prateleiras dos pontos de vendas e que não são pesados à vista do consumidor e fiscalização de produtos perigosos.
Nesta seção encontram-se todos os assuntos referente a fiscalização do Ipem-SP no âmbito da Metrologia Legal.
Instrumento de Medição
 
Seção direcionada ao proprietário, responsável e operador de instrumento de medição ou medida materializada, no âmbito da metrologia legal, principalmente os utilizados em atividades econômicas (fabricação, compra e venda de mercadorias, prestação de serviços, etc.).
Aqui está descrita a sistemática de verificação/fiscalização e principais rotinas cumpridas pelas equipes do Ipem-sp, em linguagem acessível, de modo a propiciar uma compreensão clara dos principais aspectos técnicos e fiscais que envolvem a atividade.
 
 
Informações gerais
Desempenho: dados sobre a verificação de instrumentos de medição;
Documentos oficiais: indicação dos documentos emitidos pelo agente fiscal;
Legislação: indicação de leis, resoluções e regulamentos técnicos sobre a atividade, gerais e específicos para cada instrumento/medida;
Taxas de serviços metrológicos: tabela de preços públicos referentes à verificação inicial, verificação subseqüente e eventual; e
Verificação/fiscalização: informações sobre as atividades de verificação inicial, subseqüente e eventual.
 
Informações direcionadas
Arqueação de Tanques e Reservatórios: informações sobre a verificação;
Balança de Precisão: informações sobre a verificação;
Balança, ou melhor, instrumento de pesagem não-automática (IPNA): orientações sobre os cuidados na compra, instalação, utilização e manutenção;
Bomba Medidora de Combustíveis Líquidos: "cartilha" de rotinas e procedimentos de verificação/fiscalização dirigida a proprietários e gerentes de postos de serviços;
Esfigmomanômetro: informações sobre a verificação subseqüente de aparelhos medidores de pressão arterial e condições de atendimento;
Fabricantes de instrumentos de medição: acesso a banco de dados dos fabricantes atendidos pelo Ipem-sp;
Medida de Volume de 20 litros: procedimentos de verificação/fiscalização;
Oficinas de manutenção: condições para obtenção de autorização e acesso a banco de dados das oficinas autorizadas pelo Ipem-sp para executar instalação, conserto e manutenção de balança/peso, bomba medidora de combustíveis líquidos (e automação), esfigmomanômetro, filtro prensa, hidrômetro, máquina de moer e pesar café, radar e taxímetro; e
 
 
Instrumentos de medição e medidas materializadas verificados pelo Ipem-sp:
•Bafômetro = Etilômetro
•Balança (IPNA)
•Bomba Medidora de Combustíveis
•Carroçaria de caminhão para carga sólida (somente verificação inicial)
•Contrapeso (massa auxiliar)
•Densímetro - (somente verificação inicial)
•Esfigmomanômetro - medidor de pressão arterial
•Hidrômetro domiciliar
•Máquina de moer e pesar café
•Medidas de comprimento: metro comercial, trena de sondagem e de extensão
•Medidor de exaustão de gases
•Medidor de fios elétricos
•Medida de volume
•Medidor de gás automotivo - dispenser
•Medidor de velocidade de veículos - radar ou lombada eletrônica
•Peso comercial
•Taxímetro
•Termômetro clínico (somente verificação inicial)
•Termômetro para etanol (somente verificação inicial)
•Veículo-tanque rodoviário (somente verificação periódica/eventual)
•Veículo-tanque ferroviário (somente verificação periódica/eventual)
Produto Pré-Medido
 
Seção direcionada a quem acondiciona, apresenta o produto, como se importa ou comercializa, apondo sua marca e a medição é efetuada sem a presença do consumidor
Aqui você encontra uma "cartilha" que descreve a sistemática de fiscalização e principais rotinas cumpridas pelas equipes do Ipem-sp, em linguagem acessível, de modo a propiciar uma compreensão clara dos principais aspectos técnicos e fiscais que envolvem a atividades.
 
 
Informações gerais
Definições: glossário dos termos técnicos empregados na legislação e nos procedimentos da atividade;
Desempenho: dados sobre a fiscalização de produtos pré-medidos;
Informações sobre o cadastramento de entidades assistenciais para se habilitarem a receber as doações de produtos pré-medidos coletados para fiscalização que não foram retirados no prazo de 24 horas; e
Indicação de leis, resoluções e regulamentos técnicos.
 
Sobre a fiscalização
Informações sobre a equipe de fiscalização , a rotina do trabalho no ponto de venda, a coleta de amostras e o controle metrológico em laboratório;
Documentos oficiais: indicação dos documentos emitidos pelo agente fiscal; e
Responsabilidades: do ponto de venda, do embalador e do importador.
Produto Perigoso
 
Seção direcionada ao responsável por empresa que transporta produtos perigosos, condutor de veículo transportador de produtos perigosos a granel e, especificamente, de glp fracionado.
 
 
Veículo transportador de Produtos Perigosos
Principais informações sobre o trabalho de inspeção:
Inspeção: pré-requisitos para atendimento, itens inspecionados, ensaios e marca de inspeção;
Documentos oficiais: indicação dos documentos emitidos pelo agente fiscal;
Legislação: indicação de leis, regulamentos e normas técnicas que regulamentam a atividade;
Taxas de serviços: valores cobrados na inspeção; e
Desempenho: dados sobre a inspeção dos veículos e da fiscalização do Ipem-sp em rodovias.
 
Veículos inspecionados pelo Ipem-sp:
•transportadores de combustíveis líqüidos (gasolina, álcool, óleo diesel, combustível de aviação e querosene);
•transportadores de produtos químicos do Grupo 07 (INMETRO), entre outros: xileno, tolueno, álcool isopropílico, etc
 
 
Veículo transportador de GLP fracionado
Principais informações sobre o trabalho de inspeção:
agendamento: como agendar o serviço de inspeção do veículo e do equipamento (carroçaria);
documentos oficiais emitidos pelo Ipem-sp na inspeção e fiscalização;
inspeção para capacitação: pré-requisitos para atendimento, aprovação/reprovação;
inspeção do veículo na empresa: pré-requisitos para atendimento;
itens - inspeção do veículo
itens - inspeção da carroçaria
legislação: indicação de leis, regulamentos e normas técnicas que regulamentam a atividade.
taxas de inspeção: valores cobrados pelo serviço de inspeção ou reinspeção; e
 
outras informações sobre a fiscalização de veículo transportador de produtos perigosos
outras informações sobre a inspeção de veículo transportador de glp fracionado
fotos para imprensa sobre veículo transportador de produtos perigosos
fotos para imprensa sobre veículo transportador de glp fracionado
 

Fonte:

http://www.ipem.sp.gov.br/perigoso.asp

 

 


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