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Curiosidades da Dra Shirley

Os resíduos sólidos

25/09/2008

 

RESÍDUOS SÓLIDOS

 


TIPOS DE RESÍDUOS

Definem-se resíduos sólidos como o conjunto dos produtos não aproveitados das atividades humanas (domésticas, comerciais, industriais, de serviços de saúde) ou aqueles gerados pela natureza, como folhas, galhos, terra, areia, que são retirados das ruas e logradouros pela operação de varrição e enviados para os locais de destinação ou tratamento. Também podemos definir lixo como: os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Normalmente, apresentam-se sob estado sólido, semi-sólido ou semilíquido (com conteúdo líquido insuficiente para que este líquido possa fluir livremente).

Como classificar o lixo?
São várias as formas possíveis de se classificar o lixo.
por sua natureza física: seco e molhado;
por sua composição química: matéria orgânica e matéria inorgânica;
pelos riscos potenciais ou meio ambiente:
perigosos, não-inertes (NBR-100004).
Normalmente, os resíduos são definidos segundo sua origem e classificados de acordo com o seu risco em relação ao homem e ao meio ambiente em resíduos urbanos e resíduos especiais.

Os resíduos urbanos, também conhecidos como lixo doméstico, são aqueles gerados nas residências, no comércio ou em outras atividades desenvolvidas nas cidades. Incluem-se neles os resíduos dos logradouros públicos, como ruas e praças, denominado lixo de varrição ou público. Nestes resíduos encontram-se: papel, papelão, vidro, latas, plásticos, trapos, folhas, galhos e terra, restos de alimentos, madeira e todos os outros detritos apresentados à coleta nas portas das casas pelos habitantes das cidades ou lançados nas ruas.

Os resíduos especiais são aqueles gerados em indústrias ou em serviços de saúde, como hospitais, ambulatórios, farmácias, clínicas que, pelo perigo que representam à saúde pública e ao meio ambiente, exigem maiores cuidados no seu acondicionamento, transporte, tratamento e destino final. Também se incluem nesta categoria os materiais radioativos, alimentos ou medicamentos com data vencida ou deteriorados, resíduos de matadouros, inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos e dos restos de embalagem de inseticida e herbicida empregados na área rural.

De acordo com a norma NBR-10 004 da ABTN -- Associação Brasileira de Normas Técnicas --, estes resíduos são classificados em:
Classe I - Perigosos: são os que apresentam riscos ao meio ambiente e exigem tratamento e disposição especiais, ou que apresentam riscos à saúde pública. Classe II - Não-Inertes: são basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico.
Classe III - Inertes: são os resíduos que não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo, são resíduos como restos de construção, os entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações.

Os resíduos compreendidos nas Classes II e III podem ser incinerados ou dispostos em aterros sanitários, desde que preparados para tal fim e que estejam submetidos aos controles e monitoramento ambientais. Os resíduos Classe I - Perigosos, somente podem ser dispostos em aterros construídos especialmente para tais resíduos, ou devem ser queimados em incineradores especiais. Nesta classe, inserem-se os resíduos da área rural, basicamente, as embalagens de pesticidas ou de herbicidas e os resíduos gerados em indústrias químicas e farmacêuticas.

Uma outra classificação dos resíduos pela origem, pode ser também apresentada: o lixo domiciliar, comercial, de varrição e feiras livres, serviços de saúde e hospitalares; portos, aeroportos e terminais ferro e rodoviários, industriais, agrícolas e entulhos. A descrição destes tipos é apresentada na sequência e a responsabilidade pelo seu gerenciamento é apresentada na Tabela a seguir.

Domiciliar

Aquele originado da vida diária das residências, constituído por setores de alimentos (tais como, cascas de frutas, verduras etc.), produtos deteriorados, jornais e revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Contém, ainda, alguns resíduos que podem ser tóxicos.


Comercial

Aquele originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como, supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes etc. O lixo destes estabelecimentos e serviços tem um forte componente de papel, plásticos, embalagens diversas e resíduos de asseio dos funcionários, tais como, papel toalha, papel higiênico etc.

Público

São aqueles originados dos serviços:

  • de limpeza pública urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, de galerias, de córregos e de terrenos, restos de podas de árvores etc.;
  • de limpeza de áreas de feiras livres, constituídos por restos vegetais diversos, embalagens etc.

Serviços de saúde e hospitalar

Constituem os resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos.São produzidos em serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde etc. São agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas e animais usados em testes, sangue coagulado, luvas descartáveis, remédios com prazos de validade vencidos, instrumentos de resina sintética, filmes fotográficos de raios X etc.

Resíduos assépticos destes locais, constituídos por papéis, restos da preparação de alimentos, resíduos de limpezas gerais (pós, cinzas etc.), e outros materiais que não entram em contato direto com pacientes ou com os resíduos sépticos anteriormente descritos, são considerados como domiciliares.

Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários

Constituem os resíduos sépticos, ou seja, aqueles que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos, trazidos aos portos, terminais rodoviários e aeroportos. Basicamente, originam-se de material de higiene, asseio pessoal e restos de alimentação que podem veicular doenças provenientes de outras cidades, estados e países. Também neste caso, os resíduos assépticos destes locais são considerados como domiciliares.

Industrial

Aquele originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como, metalúrgica, química, petroquímica, papelaria, alimentícia etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros e cerâmicas etc. Nesta categoria, inclui-se a grande maioria do lixo considerado tóxico.

Agrícola

Resíduos sólidos das atividades agrícolas e da pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita etc. Em várias regiões do mundo, estes resíduos já constituem uma preocupação crescente, destacando-se as enormes quantidades de esterco animal geradas nas fazendas de pecuária intensiva. Também as embalagens de agroquímicos diversos, em geral altamente tóxicos, têm sido alvo de legislação específica, definindo os cuidados na sua destinação final e, por vezes, co-responsabilizando a própria indústria fabricante destes produtos.

Entulho

Resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações etc. O entulho é, geralmente, um material inerte, passível de reaproveitamento.

De quem é a responsabilidade pelo gerenciamento de cada tipo de lixo?
TIPOS DE LIXO RESPONSÁVEL
Domiciliar Prefeitura
Comercial Prefeitura *
Público Prefeitura
Serviços de saúde Gerador (hospitais etc.)
Industrial Gerador (indústrias)
Portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários Gerador (portos etc.)
Agrícola Gerador (agricultor)
Entulho Gerador *


Obs.: (*) a Prefeitura é co-responsável por pequenas quantidades (geralmente menos que 50 kg ou 100 lts), e de acordo com a legislação municipal específica da lei 13.478/02.

Legislação – Resíduos sólidos

 

 

Decreto nº 47.839/2006

CTR e Cadastro Geradores

www.prefeitura.sp.gov.br

 

Decreto nº 42.217/2002

ATTs e EcoPontos 

www.prefeitura.sp.gov.br

 

Decreto nº 48.075/2006

Uso de agregados em obras públicas municipais

www.prefeitura.sp.gov.br

 

. Conama 307/jun2002

Resíduos da Construção

www.mma.gov.br/conama

 

. Política Estadual de Resíduos

Lei estadual 14.800

www.ambiente.sp.gov.br

 

. Lei 13.298/2002

Co-responsabilidade entre gerador e transportador

www.prefeitura.sp.gov.br

 

Lei do Lixo nº 13.478/2002

www.prefeitura.sp.gov.br

 

 

Normas Técnicas da ABNT

 

NBR nº15.112

Resíduos da construção civil e resíduos volumosos. Áreas de Transbordo e Triagem: Diretrizes para projeto, implantação e operação.

 

NBR nº15.113

Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes. Aterros: Diretrizes para projeto, implantação e operação.

 

NBR nº15.114

Resíduos sólidos da construção civil. Áreas de Reciclagem: Diretrizes para projeto, implantação e operação.

 

NBR nº15.115

Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil. Pavimentação: Execução de camadas de pavimentação e procedimentos.

 

NBR nº15.116

Agregados de resíduos sólidos da construção civil. Pavimentação: Utilização, preparo de concreto sem função estrutural e requisitos.

Fontes:

 

. Apetres

Associação Paulista das Empresas de Tratamento e Destinação de Resíduos Urbanos

www.apetres.org.br

 

. Atransesp

Associação dos Transportadores de Entulho de São Paulo 

atransesp@ig.com.br

 

. Sieresp

Sindicato das Empresas Removedoras de Entulho do Estado de São Paulo

www. sieresp.com.br

 

. Sinduscon

Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo

www.sindusconsp.com.br

 

. Cetesb

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

www.cetesb.sp.gov.br

 

 

 

Fonte:

 

 

http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/servicoseobras/residuos_solidos/0002

 

 

 


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