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Biotecnologia/Tecnologia/Ciências

A Biotecnologia e Segurança de Alimentos

23/08/2010
BIOTECNOLOGIA E SEGURANÇA DE ALIMENTOS

Waldemar Ferreira de Almeida
Professor Convidado, Unicamp
Diretor Executivo do ILSI Brasil

Notícias ILSI Brasil - Vol. IV - No.2
março-abril 1995


Com o decorrer do tempo o homem tem sempre procurado melhorar a qualidade das plantas alimentícias, inicialmente de modo empírico e mais recentemente com modificações genéticas conseguidas com a execução de cruzamentos orientados para a obtenção ou para o realce de um atributo desejado.

Alterações genéticas tradicionais

Durante muitas décadas tem sido progressivamente desenvolvido o manejo genético de plantas com os chamados métodos tradicionais. Com essas técnicas, várias culturas de grande importância foram melhoradas, com destaque para o aumento significativo do teor de constituintes de importância econômica e alimentar. Centenas de alterações de características genéticas foram conseguidas sem qualquer impacto adverso sobre a segurança.

As técnicas de modificações genéticas chamadas tradicionais incluem: cruzamento entre plantas da mesma espécie, de gêneros diferentes; mutagênese por processos físicos e químicos; fusão protoplasmática intergenérica; variação somatoclonal, resultante de regeneração de plantas a partir de culturas de células; e transferência de genes in vitro.

As novas plantas, obtidas pela modificação genética por tecnologia tradicional, podem, além dos novos atributos de importância introduzidos, apresentar fatores ou atributos colaterais indesejáveis que não puderam ser evitados e interferem, de algum modo, na qualidade do alimento final. Um exemplo desse fato é o milho chamado opaco-dois., em que foi conseguido, por modificações genéticas tradicionais, um alto teor de lisina, aminoácido essencial presente em quantidade insuficiente nas linhagens iniciais de milho. A esse que tornava muito difícil a utilização do milho como alimento.

Biotecnologia

Com o desenvolvimento da biotecnologia, foi possível efetuar modificações genéticas denominadas não-tradicionais para o melhoramento das plantas. Essas novas técnicas visam obter resultados semelhantes aos das modificações tradicionais, porém em tempo muito mais curto e sem os efeitos colaterais adversos que frequentemente acompanhavam os processos tradicionais.

Com os processos de modificações genéticas tradicionais, pode ser conseguido maior teor de açúcares, amido, óleos e proteínas em determinadas plantas. Entretanto, é importante destacar que, com os novos processos de biotecnologia, é possível também conseguir maior teor de constituintes básicos que continuam a ser os mesmos açúcares, amido, óleos e proteínas, sem quaisquer diferenças dos produtos resultantes das modificações genéticas tradicionais.

Modificações genéticas por biotecnologia

Para o melhoramento de plantas por processos de biotecnologia são utilizadas técnicas de DNA recombinante. Qualquer característica gênica cuja localização cromossômica ou identificação molecular seja conhecida pode ser transferida para outro organismo independentemente das barreiras do cruzamento tradicional. Essa transferência pode ser conseguida sem a introdução simultânea de atributos indesejáveis que estão ligados ao mesmo cromossomo do organismo doador. Por este motivo, tais técnicas são de grande precisão e eficiência.

Presentemente, mais de trinta diferentes culturas alimentícias desenvolvidas por técnicas de DNA recombinante estão sendo submetidas a testes de campo ou já o foram satisfatoriamente.

Entre as características introduzidas nessas culturas destacam-se: maior resistência a pragas e doenças; resistência a condições climáticas adversas; tolerância a herbicidas; melhoramento dos constituintes nutricionais; maior facilidade de processamento; amadurecimento mais lento e melhor conservação dos frutos.

Em outros casos, com o auxílio da biotecnologia é também possível modificar uma planta para conseguir a produção ou o aumento de uma determinada substância que tenha função bem definida no alimento derivado dessa planta.

Os genes que conferem essas características geralmente codificam proteínas que são responsáveis pelo novo atributo ou modificam direta ou indiretamente, carboidratos ou lipídios nas plantas, produzindo as características desejadas.

No Brasil já existe um Centro de Pesquisa , ligado à Embrapa, que está liderando os trabalhos sobre biotecnologia aplicada ao melhoramento genético de plantas. Esse Centro desenvolve um trabalho pioneiro, de grande valor para a produção de alimentos melhorados por biotecnologia.

Conselho Internacional de Biotecnologia de Alimentos

Um Conselho Internacional, o International Food Biotechnology Counscil (IFBC), foi constituído em 1988, com sede nos EUA (1126 Sisteenth Street, N.W., Washington, DC), com a finalidade de definir e desenvolver critérios científicos para avaliar a segurança de alimentos provenientes de aplicações de processos de biotecnologia em plantas e em microorganismos.

Esse Conselho recomenda a observação dos seguintes tópicos para que um produto alimentício proveniente da aplicação de técnicas de biotecnologia seja considerado aceitável para o consumo humano:

    a) a concentração de nutrientes não deve apresentar diferenças significativas em relação ao alimento original;

    b) nos casos de formação de um novo ingrediente, essa substância não deve apresentar um risco que torne o produto inaceitável quanto aos níveis de exposição previstos;

    c) nos casos de existência de uma toxina normalmente presente no alimento original, não deve haver aumento de sua concentração no alimento produzido por biotecnologia.

Estes três itens resumem, com precisão, a orientação a ser seguida para que um alimento proveniente de modificações genéticas possa ser considerado seguro.

Legislação sobre biotecnologia

Quanto à segurança dos alimentos produzidos com modificações genéticas não-tradicionais, o assunto a resolver, conforme recomendado pelo Conselho Internacional de Biotecnologia de Alimentos, está na avaliação dos grãos e frutos originados por biotecnologia e das substâncias químicas eventualmente formadas.

Nenhuma discussão sobre segurança de alimentos produzidos por biotecnologia seria completa sem o complemento relacionado com os aspectos legais e de regulamentação.

No Brasil, foi recentemente aprovada uma lei referente a biotecnologia (Lei No.8.974 de 05/01/1995) e está sendo constituída, junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia, uma Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), para acompanhar o desenvolvimento e o progresso técnico e científico na engenharia genética, na biotecnologia, na bioética e na biosegurança, no estrito respeito à segurança dos consumidores e da população em geral, com constante cuidado com a proteção do meio ambiente. Essa Comissão poderá propor pesquisas e estudos complementares destinados a avaliar os riscos potenciais dos novos métodos e produtos disponíveis.

Em complemento, é importante destacar que a legislação já vigente no país regulamenta os procedimentos necessários para a autorização de um novo alimento, de um novo aditivo alimentar ou, ainda, de um adjuvante de formulação.

Os alimentos derivados de processos de biotecnologia devem ser submetidos a uma regulamentação adequada, na extensão suficiente para que seja garantida sua segurança, mas de maneira que não haja, desnecessariamente, interferência na produção abundante e em bases econômicas de alimentos de boa qualidade.

A esse respeito, o Conselho Internacional de Biotecnologia de Alimentos propõe que a regulamentação das culturas alimentícias derivadas de modificações genéticas não-tradicionais seja feita com a aplicação da legislação já existente no país. Por exemplo, se a modificação genética afetar somente aspectos agronômicos, a avaliação deverá ser feita com destaque para a legislação pertinente ao Ministério da Agricultura. No caso de modificações que alterem o relacionamento ambiental, as informações a respeito devem ser dirigidas também aos órgãos responsáveis pelo controle ambiental. Em um terceiro caso, se a modificação visar um aumento da produção de determinado constituinte, como proteínas, óleos, açúcares, outros carboidratos ou enzimas, o assunto passa também para a esfera da legislação do Ministério da Saúde.

Responsabilidade da empresa produtora

A empresa produtora é a instituição responsável pelo estudo completo que garanta a preservação do meio ambiente e a segurança do alimento para a população.

Para assegurar o cumprimento da legislação, a empresa produtora deve informar as autoridades governamentais, antes do lançamento no mercado, sobre a segurança da planta e dos alimentos dela derivados.

Segundo o Conselho Internacional de Biotecnologia de Alimentos, as plantas e cultivares desenvolvidos não devem ficar obrigatoriamente dependentes de uma aprovação oficial antes de serem comercializados; mas deve ser destacado que a responsabilidade pela segurança da população e do meio ambiente é das empresas produtoras, que conduziram , anteriormente, todos os testes necessários para afirmar que as modificações introduzidas são seguras.

Importância dos órgãos governamentais

A empresa produtora deve submeter aos órgãos do governo todas as informações e os resultados dos testes antes do lançamento do produto no mercado, mas essa empresa não é dependente de uma aprovação prévia para a comercialização do produto.

Desse modo, os órgãos do governo permanecem informados antes do lançamento do produto no mercado, mas, se necessário, tem a oportunidade de expressar sua objeção ao lançamento ou de exigir provas complementares.

Por outro lado, a aprovação prévia pelos órgãos do governo é necessária nos casos em que os processos genéticos acarretarem modificações qualitativas ou quantitativas na composição da parte comestível da planta, suficientes para enquadrarem o produto derivado da biotecnologia como um novo alimento.

O trabalho cuidadoso das empresas produtoras na execução dos testes que garantam a segurança do produto, a informação prévia aos órgãos governamentais e as pesquisas científicas continuamente desenvolvidas são as bases que transmitem confiança à população para o consumo dos alimentos obtidos por biotecnologia.


Bibliografia Consultada

Biotechnologies and food; assuring the safety of food produced by genetic modification, Chapter 7: General Legal and Regulatory Issues , J. Regul. Toxicol. Pharmacol., 112 (3), part 2, 1990.

Brasil, Lei No. 8.974 de 05/01/95, Normas para uso de técnicas de engenharia genética, Diário Of. da União, 06/01/95, sessão 1, 337-339.

Food and Biotechnology, Chemtech, June, 1992, 347-352.

KESSLER, D.A. et al. The safety of foods developed by biotechnology, Science, 236: 1747-1749 and 1832,1992.

International Food Biotechnology Council, J. Regul. Toxicol. Pharmacol., 12 (3), part 2, 1990.

WHO. Strategies to assessing the safety of foods produced by biotechnology. World Health Org., Geneva, 1991.



Waldemar Ferreira de Almeida

 

Fonte:

http://www.insite.com.br/bio/wfalmeida/biotec.htm

 

 


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