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Projeto pode vetar fumo em parques e praças do Estado de São Paulo

15/02/2011
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Projeto pode vetar fumo em parques e praças do Estado de São Paulo

Depois de bares e restaurantes, pode chegar a vez dos parques públicos, das praias e das praças do Estado de São Paulo entrarem para a lista de locais onde o fumo é proibido.

Projeto que tramita na Assembleia Legislativa, apresentado pelo deputado Vinícius Camarinha (PSB), estende a proibição, que hoje vale somente para ambientes fechados, para locais públicos abertos.

O texto prevê que a multa para o fumo nas praias e nos parques será a mesma da lei atual, que vai de R$ 792,50 a R$ 1.585. A proposta inclui a realização de blitze para fiscalizar o cumprimento do veto e o recebimento de denúncias pela Vigilância Sanitária.

“É um avanço. A população já respeita a lei em locais fechados. Agora, será a vez dos espaços de lazer e saúde, que não podem ficar poluídos pelo cigarro”, explica Vinícius Camarinha.

Com relação às multas, o deputado diz que nova lei irá responsabilizar a prefeitura, caso um fumante seja flagrado em uma praia, parque ou praça. “O dono do quiosque ou o condomínio que coloca o guarda-sol também podem pagar a multa”.

O projeto segue o modelo adotado em Nova York, que proibiu, no início do mês, o fumo em 1,7 mil parques e 23 kms de praia. Diferentemente do Brasil, na cidade americana, a multa, de U$ 50 (R$ 83,50), é para os fumantes.



Fonte: eBand

Fonte:

http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?busca=sim&id=18143

 

 


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