Links da Dra. Shirley -
Esta página já teve 134.688.432 acessos - desde 16 maio de 2003. Média de 24.668 acessos diários
home | entre em contato
 

Links da Dra. Shirley

Animais de estimação – fundação procon-sp orienta compra

01/12/2003
 

A cada ano os bichinhos de estimação ganham mais espaço dentro das residências, sejam elas casas ou apartamentos. Independentemente dos sentimentos que levam as pessoas a adquiri-los, o animal, para fins de enquadramento legal, é equiparado a um bem durável e, por isso, sua aquisição está sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Governo do Estado de São Paulo, orienta sobre alguns cuidados a serem observados na hora da compra desses animais. Durante o primeiro semestre deste ano, a Fundação Procon SP registrou 46 consultas e oito reclamações. De janeiro a dezembro do ano passado foram verificadas 59 consultas e 15 reclamações relativas ao assunto.

Um dos maiores problemas com relação a esses animais, registrados na Fundação Procon/SP, é a venda de filhotes com problemas de saúde. Para uma maior segurança, o consumidor deve verificar se a loja está funcionando regularmente e se ela fornece todos os documentos que devem acompanhar o animal, como a carteira de vacinação, o atestado médico veterinário e o pedigree, que garante a raça do animal. O importante é não comprar o animal por impulso, o que aumenta as chances de adquirir animais enfermos. Além disso, o consumidor deve exigir recibo ou nota fiscal com a descrição do animal, a data e o valor pago.

Comprar filhotes em feiras, praças, exposições e outros locais onde há uma concentração muito grande de bichinhos, pode também resultar na aquisição de animais com problemas de saúde, isto porque, estarão lado a lado animais de diferentes procedências e, se um deles tiver uma enfermidade, é mais fácil de disseminar para os outros que estão sadios. Considerando que, uma vez contaminado o animal, a doença leva alguns dias para se manifestar (período de incubação), a pessoa acaba pensando que o animal adoeceu em sua casa. Nesses casos é aconselhável que o consumidor leve o animalzinho a um veterinário solicitando um atestado, pois ele constitui um documento importante em caso de discussão no âmbito administrativo ou mesmo judiciário.

Acontecendo esta situação durante os primeiros 90 dias após a compra, o consumidor deve procurar a loja que, por sua vez, terá 30 dias para resolver a questão. Caso isso não ocorra, o consumidor tem, à sua livre escolha: o direito de solicitar a troca do animal por outro, em perfeitas condições; a devolução do valor pago; ou, se possível, o abatimento proporcional do preço.

Antes de comprar qualquer animalzinho de estimação, entretanto, é bom considerar alguns itens relevantes para a manutenção do mesmo, como por exemplo, no caso de cães, gastos com ração, comedouro, bebedouro, higiene, tosa, veterinário, etc, além do espaço e do tempo disponível para levá-lo a passear, pois cães solitários tendem a ser mais agressivos e podem desenvolver doenças comportamentais entre outras.

Serviços Veterinários

O consumidor deve ficar atento também quando necessitar de serviços veterinários. O serviço nunca pode estar vinculado à venda de produtos da própria clínica, pois isso se constitui em venda casada, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de vacinação do animal, verificar sempre se a vacina está dentro do prazo de validade. Se eventualmente surgirem inflamações decorrentes da aplicação, ou contaminação pós cirúrgica (casos de castração, por exemplo,) o dono do animal pode recorrer a um órgão de defesa do consumidor se não conseguir entrar em acordo com a clínica. Já questões éticas podem ser encaminhadas ao Conselho Regional de Veterinária.

Dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas ao Procon, por meio do atendimento telefônico 1512, ou pessoalmente, nos postos de atendimento do Poupatempo Itaquera (metrô Corinthians-Itaquera), Poupatempo Sé (Praça do Carmo s/nº ) e Poupatempo Santo Amaro (Rua Amador Bueno 176/258). Orientações sobre consumo podem ser encontradas na nossa página eletrônica: www.procon.sp.gov.br.

PROCON


IMPORTANTE

  •  Procure o seu médico para diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. 
  • As informações disponíveis no site da Dra. Shirley de Campos possuem apenas caráter educativo.
Publicado por: Dra. Shirley de Campos
versão para impressão

Desenvolvido por: Idelco Ltda.
© Copyright 2003 Dra. Shirley de Campos