- Adolescentes e Acidentes do Trabalho
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Adolescentes e Acidentes do Trabalho

22/02/2004

 

 

Os indicadores existentes, especialmente os de mortalidade e letalidade, evidenciam que as condições de trabalho, no Brasil, são preocupantes. Dados do Instituto Nacional de Seguridade Social demonstram que, entre 1985 e 1994, a diminuição da taxa de incidência de acidentes de trabalho (63,97%) não foi acompanhada por um decréscimo da proporção de mortes por esses acidentes. Ao contrário, a taxa de mortalidade aumentou 98,28%, no mesmo período, o que sugere a possibilidade de estar ocorrendo subnotificação dos acidentes de menor gravidade no Brasil.
Pode-se supor que os dados de acidentes, com a população trabalhadora, são maiores do que os registrados oficialmente, se levarmos em consideração a restrição de ordem quantitativa, pois, essas informações são colhidas nas Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), portanto, somente dos trabalhadores com vínculo empregatício formal. Outro viés de informação é observado na autorização dada às empresas para notificação e atendimento ao acidentado e a responsabilidade do pagamento dos primeiros 15 dias, o que sugere, ocultação de acidentes mais leves. Fora desse quadro há, também, um grande contingente da população que está no mercado informal, notadamente as crianças trabalhadoras.
Assim, os dados oficiais de acidentes de trabalho no Brasil são altamente questionáveis, devido às deficiências do sistema de coleta de informações pelo setor público já apontadas.
No tocante aos registros das doenças causadas pelo trabalho, pode-se destacar a importância da implantação dos Programas de Saúde do
Trabalhador nos últimos dez anos. Nesse período, ocorreu um crescimento do número das doenças ocupacionais notificadas no Brasil, indo de 5.217 casos, no ano de 1990, para mais de 20.000, em 1995, segundo o Boletim da Organização Mundial da Saúde, de 1998. Há um cadastro de 161 programas ou atividades indicadas como de saúde do trabalhador na rede pública, nacional, que
possivelmente, favoreceram o acesso dos trabalhadores a esses serviços que podem ter contribuído para a comprovação do nexo causal entre os processos de trabalho e a doença.
Quanto ao setor informal, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o percentual de ocupados neste setor aumentou de 51,6%, em 1990, para 56,7%, em 1996. A OIT estima, também, para a primeira metade dos anos 90, um grande aumento do trabalho infantil em alguns países da América Latina, em decorrência das condições sócio-econômicas, entre outros fatores condicionantes. Tomando-se o Brasil como exemplo, a evolução das taxas de participação laboral da população de 10 a 14 anos de idade, que, em 1990, era de 17,5%, passou para 20,4%, em 1995.
Mediante a análise de estatísticas de acidentes de trabalho, constata-se que, das 3.284 mortes por esses eventos no Brasil, 361 (11,0%) ocorreram em Minas Gerais. O Estado contribuiu com um percentual de 21,9% do total de 105 mortes de trabalhadores até 19 anos, representando um coeficiente de 14,95 por 100.000 trabalhadores, maior que o encontrado em outros estados, como São Paulo (5,36) e Rio de Janeiro .
Maria Imaculada Medina Lima e colaborador, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho,
Universidade Federal do Rio de Janeiro elegeram a escola como local para desenvolver este estudo sobre o tema acidente de trabalho, para poder suscitar novas formas de análise e intervenção.
Essa metodologia educativa foi testada em 66 adolescentes das 7ª e 8ª séries, com as seguintes respostas: 1) Quanto ao acidente típico, a caracterização pelos adolescentes, já desde o primeiro momento, ocorreu um grande percentual de respostas corretas (83%),
2) No que se refere ao acidente de trajeto, uma baixa porcentagem de alunos respondeu corretamente já em uma primeira ocasião (43,9%), que depois da aula expositiva aumentou, 3) No tocante à caracterização de doença de trabalho voltou a ocorrer um alto percentual de acertos já desde a primeira ocasião (82%),
4) Com relação à agressão no trabalho, um número muito baixo de alunos respondeu corretamente no primeiro momento (6%), ocorrendo significativa elevação no segundo momento (96%), após a explicação.

 

Cad. Saúde Pública v.18 n.1 Rio de Janeiro jan./fev. 2002


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